81. Anualmente, os temas e os cronograma das campanhas de âmbito nacional serão estabelecidas pelo: a) DENATRAN; b) Sistema Nacional de Trânsito; c) CETRAN; d) CONTRAN.
82. As campanhas de que trata a questão anterior deverão ser promovidas: a) pelo CONTRAN; b) pelos CETRANs; c) por todos os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito; d) pelos meios de comunicação.
83. As campanhas de que tratam as questões anteriores serão de caráter permanente e com a frequência recomendada pelos órgãos competentes do: a) do Sistema Nacional de Trânsito; b) do órgão ou entidade com circunscrição sobre o local de veiculação da campanha; c) do CONTRAN; d) dos CETRANs.
84. A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e: a) nas escolas de 1º e 2º graus; b) nas escolas de 1º e 3º graus; c) nas escolas de 2º e 3º graus; d) nas escolas de 1º, 2º e 3º graus.
85. A educação para o trânsito tratada na questão anterior será promovida por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e: a) do Trabalho; b) de Educação; c) de meios de comunicação; d) nenhuma das alternativas.
86. A adoção, em todos os níveis de ensino, de um currículo interdisciplinar com conteúdo programático sobre segurança de trânsito, para a finalidade prevista na questão anterior, será feita pelo: a) Sistema Nacional de Trânsito; b) CONTRAN; c) Ministério da Educação e do Desporto; d) CETRAN.
87. Para que ocorra a hipótese tratada na questão anterior é necessária proposta do: a) CONTRAN e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; b) Sistema Nacional de Trânsito e do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras; c) Do Ministério da Educação e do Desporto e do Sistema Nacional de Trânsito d) Do CONTRAN e do Ministério da Educação e do Desporto.
88. No âmbito da educação para o trânsito, o estabelecimento de campanha nacional esclarecendo condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de acidentes de trânsito caberá: a) ao Ministério da Educação e do Desporto; b) ao Ministério da Saúde; c) ao SUS; d) ao Ministério do Trabalho.
89. A hipótese de que trata a questão anterior será feita mediante proposta: a) do Sistema Nacional de Trânsito; b) do CETRAN com circunscrição sobre o local onde veiculará a campanha; c) do DENATRAN; d) do CONTRAN.
90. As campanhas terão caráter permanente por intermédio: a) do Ministério da Educação e do Desporto; b) do Ministério da Saúde; c) do SUS; d) do Ministério do Trabalho.
91. O desenvolvimento e implementação de programas destinados à prevenção de acidentes caberão:
I – ao Ministério da Saúde;
II – ao Ministério da Educação e do Desporto;
III – ao Ministério do Trabalho;
IV – ao Ministério da Justiça.
De acordo com o disposto acima: a) todas estão incorretas; b) todas estão corretas; c) estão corretas apenas I e IV; d) estão corretas apenas I e III.
92. O desenvolvimento de programas de que trata a questão anterior será feito por intermédio: a) do CONTRAN; b) do Sistema Nacional de Trânsito; c) dos CETRANs; d) do DENATRAN.
93. Do total de valores arrecadados do Prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), destinam-se à Previdência Social a alíquota de: a) 25% b) 20% c) 15% d) 10%.
94. O DPVAT, mencionado na questão anterior, foi instituído pela Lei nº: a) 6914/74; b) 6914/64 c) 6194/74 d) 6194/64.
95. As importâncias de que trata a questão nº 93 serão mensalmente repassadas, para aplicação exclusiva em programas de educação para o trânsito, ao: a) CONTRAN; b) Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito; c) Aos CETRANs; d) Nenhuma das alternativas.
96. Objetivando o cumprimento da educação para o trânsito, os órgãos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderão firmar convênio com: a) os órgãos e entidades executivos de trânsito b) o CONTRAN; c) os CETRANs; d) os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
97. A sinalização será colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações: a) do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via; b) dos componentes do Sistema nacional de Trânsito; c) do CETRAN; d) do CONTRAN.
98. A competência para autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização não prevista no Código de Trânsito Brasileiro é: a) do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via; b) dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; c) do CETRAN; d) do CONTRAN.
99. A afixação de publicidade ou de quaisquer legendas ou símbolos ao longo das vias condiciona-se à prévia aprovação: do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via; a) dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; b) do CETRAN; c) do CONTRAN.
100. Quem poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito é: do órgão ou entidade com circunscrição sobre a via; dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito; c) do CETRAN; d) do CONTRAN.
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