Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral; Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - Retenção do documento de habilitação; Infração - gravíssima; Penalidade - multa Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir Infração - grave; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação; Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação;.
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor rebocando outro veículo; Infração – leve; Penalidade – multa; Infração – media; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização. Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização. Infração – gravíssima; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização.
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação; Infração - gravíssima; Penalidade - multa e apreensão do veículo; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação; Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Infração - gravíssima; Penalidade - multa.
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação; Infração - gravíssima; Penalidade - multa Infração - leve; Penalidade - multa Infração - grave; Penalidade - multa ; Medida administrativa; Retenção do veículo para regularização Infração - gravíssima; Penalidade - multa.
. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança: Infração - gravíssima; Penalidade - multa e apreensão ; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação; Infração - gravíssima; Penalidade - multa Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação; Infração - grave; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação;.
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor sem segurar o guidom com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização. Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização. Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização. Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização. Infração - gravíssima; Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação.
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando carga incompatível com suas especificações ou em desacordo com o previsto no § 2o do art. 139-A desta Lei 9 (moto-frete) Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – retenção do veículo para regularização. Infração – grave; Penalidade – multa; Infração – leve; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização. Infração –média; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização. Infração – grave; Penalidade – multa; Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização.
para os ciclos: conduzir passageiro fora da garupa ou do assento especial a ele destinado Infração - leve; Penalidade: Multa Infração - média; Penalidade: Multa Infração - média; Penalidade: não possui Infração - levíssima; Penalidade: Multa Infração -gravíssima; Penalidade: Multa.
Para os ciclos: transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias; Infração - levíssima Infração - gravíssim; Infração - grave Infração - média; Infração - leve.
Para os ciclos: transportar crianças que não tenham, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança. Infração - leve Infração - gravíssima Infração - média; Infração - grave;.
Para os ciclomotores: transitar em vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias; Infração - leve Infração - gravíssima Infração - média; Infração - grave.
Para motocicletas e motonetas que tracionem semi-reboques especialmente projetados para esse fim e devidamente homologados pelo órgão competente: Não é infração de trânsito Infração - gravísssima; Penalidade - multa; Infração - grave; Penalidade - multa; Infração - média; Penalidade - multa; Infração - leve; Penalidade - multa;.
Utilizar a via para depósito de mercadorias, materiais ou equipamentos, sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via: Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção da mercadoria ou do material. Infração - gravíssima; Penalidade - multa; Infração - grave; Penalidade - multa; Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção da mercadoria ou do material. Infração - gravíssima; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção da mercadoria ou do material.
Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente: Infração - gravíssima; Penalidade - multa, agravada de três até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança. Infração - gravíssima; Penalidade - multa Infração - gravíssima; Penalidade - multa, agravada em até cinco vezes, a critério do agente da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança. Infração - gravíssima; Penalidade - multa, agravada em até três vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança. Infração - gravíssima; Penalidade - multa, agravada em até cinco vezes, a critério da autoridade de trânsito, conforme o risco à segurança.
Obstaculizar a via indevidamente: A penalidade será aplicada à __________________responsável pela obstrução, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via providenciar a sinalização de emergência,________________ ou, se possível, promover a desobstrução. Pessoa jurídica ; às expensas do responsável Pessoa física ; às expensas da União Pessoa física ou jurídica ; às expensas da União Pessoa física ou jurídica ; às expensas do responsável Pessoa ; às expensas do responsável.
Deixar de conduzir pelo bordo da pista de rolamento, em fila única, os veículos de tração ou propulsão humana e os de tração animal, sempre que não houver acostamento ou faixa a eles destinados: Infração - leve; Penalidade - multa. Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa.
Transportar em veículo destinado ao transporte de passageiros carga excedente em desacordo com o estabelecido no art. 109: Infração -leve; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção para o transbordo. Infração - media; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção para o transbordo. Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção para o transbordo. Infração - grave; Penalidade - multa Infração - gravíssima; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção para o transbordo.
Deixar de manter acesas, à noite, as luzes de posição, quando o veículo estiver parado, para fins de embarque ou desembarque de passageiros e carga ou descarga de mercadorias: Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa. Infração - leve; Penalidade - multa.
Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesa a luz baixa durante a noite Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa: retenção do veículo para regularização Infração - levíssima; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa. Infração -leve; Penalidade - multa.
Quando o veículo estiver em movimento, deixar de manter acesa a luz baixa de dia, nos túneis providos de iluminação pública: Infração - média; Penalidade - multa. Infração - leve; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - gravíssima; Penalidade - multa.
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