Quando o veículo estiver em movimento deixar de manter acesa a luz baixa dia e de noite, tratando-se de veículo de transporte coletivo de passageiros, circulando em faixas ou pistas a eles destinadas; Infração - leve; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa; Medida Administrativa: retenção do veículo para regularização Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa.
Quando o veículo estiver em movimento, deixar de manter acesa a luz baixa de dia e de noite, tratando-se de ciclomotores Infração - Média; Penalidade - multa; medida administrativa: retenção do veículo para regularização Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - Média; Penalidade - multa. Infração - leve; Penalidade - multa.
deixar de manter acesas pelo menos as luzes de posição sob chuva forte, neblina ou cerração; Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa. Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Infração - mediana; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa; medida administrativa: retenção do veículo para regularização.
deixar de manter a placa traseira iluminada, à noite Infração - média; Penalidade - multa. medida administrativa: retenção do veículo para regularização infração - leve; Penalidade - multa. infração - gravíssima; Penalidade - multa. infração -grave; Penalidade - multa. infração - média; Penalidade - multa.
Utilizar as luzes do veículo:o pisca-alerta, exceto em imobilizações ou situações de emergência infração - média; Penalidade - multa. infração - leve; Penalidade - multa. infração - grave; Penalidade - multa. infração - gravíssima; Penalidade - multa. infração - média; Penalidade - multa. Medida adminitrativa: retenção do veículo para regularização.
Utilizar as luzes do veículo de forma baixa e alta de forma intermitente, exceto a curtos intervalos, quando for conveniente advertir a outro condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo; em imobilizações ou situação de emergência, como advertência, utilizando pisca-alerta;uando a sinalização de regulamentação da via determinar o uso do pisca-alerta: Infração - média; Penalidade - multa; retenção do veículo para regularização Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa. Infração -leve; Penalidade - multa.
Dirigir o veículo com o braço do lado de fora; Infração - média; Penalidade - multa. Não é infração de trânsito Infração - leve; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - gravíssima; Penalidade - multa.
Dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à sua esquerda ou entre os braços e pernas: Não é infração de trânsito Infração - média; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa; Medida Administrativa: retenção do veículo para saneamento da irregularidade Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - gravíssima; Penalidade - multa.
Dirigir o veículo com incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito; Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Não é infração de trânsito Infração - média; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa.
Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais: Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Infração -leve; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa. Infração - mediana; Penalidade - multa.
Dirigir o veículo com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo Não é infração de trânsito Infração média; Penalidade: Multa Infração leve; Penalidade: Multa Infração gravíssima; Penalidade: Multa Infração grave; Penalidade: Multa.
Dirigir o veículo utilizando-se de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora ou de telefone celular: Não é infração de trânsito Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa. Infração - leve; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa.
Bloquear a via com veículo: Infração - gravíssima; Penalidade - multa ; Medida administrativa - remoção do veículo. Infração - gravíssima; Penalidade - multa e apreensão do veículo; Medida administrativa - retenção do veículo. Infração - gravíssima; Penalidade - multa e apreensão do veículo Infração - grave; Penalidade - multa e apreensão do veículo; Medida administrativa - remoção do veículo. Infração - gravíssima; Penalidade - multa e apreensão do veículo; Medida administrativa - remoção do veículo.
Ao pedestre: permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido: Não é infração de trânsito, mas questão de educação Infração - leve; Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza leve. Infração - média ; Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza leve. Infração - média; Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza média Infração - leve; Penalidade - multa.
Ao Pedestre: utilizar-se da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente; Não é infração de trânsito infração - leve; Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza leve. infração - leve; Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza grave infração - média; Penalidade - multa, em 50% (cinqüenta por cento) do valor da infração de natureza média NRA.
Conduzir bicicleta em passeios onde não seja permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, em desacordo com o disposto no parágrafo único do art. 59: Infração - leve; Penalidade - multa; Infração - média; Penalidade - multa; Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa. Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção da bicicleta, mediante recibo para o pagamento da multa. Não é infração de trânsito.
Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro, licenciamento ou habilitação: Infração - gravíssima; Penalidade - advertência por escrito Infração - gravíssima; Penalidade - multa. Infração - média; Penalidade - multa. Infração - leve; Penalidade - multa. Infração - grave; Penalidade - multa.
Estacionar o veículo: nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal: Infração - mediana; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo; Infração - gravíssima; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo; Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo; Infração - leve; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo; Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo;.
Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível: Infração - levíssima; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo. Infração - leve; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo. Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo. Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo. Infração -gravíssima; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo.
Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65: Infração - leve; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator. Infração - grave; Penalidade - multa; Infração - gravíssima; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator. Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - retenção do veículo até colocação do cinto pelo infrator. Infração - média Penalidade - multa;.
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