Regulamentação da Profissão de Aeronauta

Qual é o prazo final para efetuar o registro na CTPS?. 24 horas. 48 horas. 36 horas. NDA.

Em quantas parcelas o 13º salário deve ser pago?. 01 parcela. 03 parcelas. 04 parcelas. 02 parcelas.

Assinale a incorreta. O Trabalhador pode sacar o FGTS em caso de: Doenças graves. Compra de imóvel. Compra de veículo. Encerramento da relação de emprego.

Prazo final para pagamento da 2ª parcela do 13º salário é?. 20 de Novembro. 25 de Novembro. 20 de Dezembro. 25 de Dezembro.

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT é aplicado em conjunto com a Lei do Aeronauta?. Sim, para complementar as questões trabalhistas. Não, pois se trata de profissão diferenciada. Sim, mas só em relação à questão salarial e de horas extras. Não, pois a Lei do aeronauta é auto-regulamentadora e foi homologada pela ANAC.

O empregado é demitido por justa causa, porque estava furtando material da empresa. Pode ser anotada tal informação na CTPS?. Sim, pois o fato foi consumado e existe boletim de ocorrência. Não, pois existe formulário próprio para a rescisão por justa causa, devendo ser elaborado, neste caso, um relatório sobre o fato. Não, pois tal informação não é própria para se lançar na carteira do empregado. Sim, pois é na CTPS que deve ser anotado este fato.

Quais os requisitos necessários para se configurar o vínculo empregatício?. Subordinação, não eventualidade, pessoalidade e salário. Insubordinação, eventualidade, pessoalidade e salário. Subordinação, eventualidade, Pessoalidade e autonomia. NDA.

Em caso de punição ao funcionário, é necessário seguir a sequência de: advertência, suspensão e justa causa?. Sim, a sequência deve ser seguida. Não, depende da gravidade do ato. Somente em caso de jogo de azar. NDA.

Empregado sob experiência, tem direito de estabilidade?. Sim. Somente em caso de gestante. Não. Somente em casos específicos descritos na lei.

O empregador, sendo uma pessoa física, pode registrar o empregado?. Sim, efetuando o necessário registro na CTPS. Não, pois apenas pessoa jurídica pode contratar e registrar empregado. Sim, mas deve fazer o registro com ressalva, que não poderá responder com os bens pessoais. Não, pois primeiramente, deverá promover micro empresa, na forma individual, para proceder com a anotação na CTPS.

Em qual caso NÃO configura justa causa?. Insubordinação. Jogo de azar. Chegar atrasado uma vez. Furto.

Qual é o prazo do contrato de experiência?. 45 dias, prorrogado por um vez. 30 dias. 35 dias. 90 dias, prorrogado por uma vez.

Na hipótese de uma reforma na residência, para fins de construção de um novo quarto, o engenheiro contratado deve ser registrado na CTPS?. Sim, pois é empregadompregatício. Não, pois ele é empregado autônomo. Sim, mas apenas quando encerrar a obra. Sim, pois ele é autônomo e possuí vínculo empregatício.

A CLT é aplicável na questão aeronáutica?. Não, pois existe lei específica (Lei do Aeronauta). Sim, se existir lei específica (Lei do Aeronauta), esta última pode complementar a matéria. Aplicável somente para pilotos. Aplicável somente para comissários.

As férias do Aeronauta são de: 15 dias. 20 dias. 30 dias. N.D.A.

O interstício entre transferências permanentes será de: 12 meses. 02 anos. 04 anos. N.D.A.

Qual é o limite de tempo de voo por trimestre de avião turbohélice?. 155 horas. 255 horas. 500 horas. N.D.A.

Quando a aeronave é operada por uma tripulação, com a seguinte configuração: “tripulação simples, mais piloto qualificado em nível de comando, copiloto, mecânico de voo, se o equipamento exigir e mais 50% dos comissários”, esta tripulação é: Revezamento. Composta. Simples. NDA.

Qual é o limite de tempo de voo por mês de um avião convencional?. 100 horas. 155 horas. 150 horas. N.D.A.

Qual é o limite de horas de vôo da tripulação composta?. 9hs 30 min. 10hs. 12hs. 08hs.

Qual é o limite de tempo de vôo anual da tripulação de avião a jato. 670hs. 850hs. 1.000h. 300hs.

Qual é limite de tempo de vôo mensal de tripulação de helicóptero?. 76hs. 90hs. 100hs. 1500hs.

O acordo coletiva de trabalho: É o resultado de um dissídio entre o Sindicato Empregador e Empregado. É o acordo direto entre Empresa e Sindicato;. É a sentença do Juiz trabalhista para a categoria de trabalho;. Nenhuma das alternativas.

Qual é o percentual pago no Adicional de Periculosidade?. 40%. 10%. 30%. 55%.